Enezel Graciano e Júlia Nicole fecham o pódio da primeira edição, decidida por um dramático desempate na Assembleia Legislativa da Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba foi palco, na manhã desta quinta-feira (17), da Grande Final da Olimpíada de Direito e Cidadania (ODC) 2026, que consagrou Tafnes dos Santos Silva Soares, do Instituto Educacional Fonte do Jardim, como a grande campeã da primeira edição da competição. A jovem defendeu o projeto “Crédito Recomeço”, que propõe financiamento com juro zero para garantir autonomia financeira imediata a vítimas de violência doméstica, rompendo o ciclo de dependência que muitas vezes as mantém junto ao agressor.
O resultado só foi confirmado após um raro momento de tensão no plenário: Tafnes dividiu a liderança da pontuação com Enezel Graciano, da escola Criativando Espaço Educacional, autora do “Programa Nacional Raízes do Respeito” — uma cartilha nacional de prevenção à violência doméstica para escolas de todo o país. As duas somaram exatamente os mesmos pontos com a banca avaliadora, e o título só foi decidido nos critérios de desempate previstos em edital, com Tafnes levando a melhor no quesito impacto social da proposta. Enezel ficou com o vice-campeonato, e o terceiro lugar foi de Júlia Nicole, do Executivo Settium, com o “Programa Nacional de Responsabilidade e Reeducação do Agressor”, que propõe complementar a Lei Maria da Penha com programas obrigatórios de reeducação para agressores condenados.
Ao todo, oito finalistas — representando escolas da Paraíba, Rio Grande do Norte, Tocantins e do Maranhão — chegaram à etapa decisiva depois de um longo caminho: prova objetiva, elaboração de ideias legislativas nas próprias escolas e, agora, a defesa pública de seus projetos em formato de sessão legislativa simulada, com direito a réplica, tréplica e apartes entre os concorrentes. A final reuniu finalistas presencialmente no plenário e outros participando virtualmente, por videoconferência, que ampliou o alcance da competição para além da Paraíba.
Todos os oito projetos giraram em torno do mesmo eixo temático desta edição: o combate à violência doméstica. Cariny Manuelly Viana Conceição, do IEMA de Zé Doca (MA), apresentou incentivos de proteção no emprego e bolsas de estudo para vítimas; Julio Eduardo V. de Sousa, da escola Inova, propôs uma “Lei do Acolhimento aos Vulneráveis”; Maria Clara Costa Sousa, do IEMA de São José de Ribamar (MA), defendeu a criação de redes de abrigos temporários; Emmanuelly Cristina Oliveira Monteiro, do Centro Educacional Santo Agostinho, apresentou um estatuto de proteção às vítimas; e Sofia Lorrane Moura Barreto, do IEMA de Codó (MA), propôs restrições civis e administrativas a condenados por violência doméstica. O nível técnico e o engajamento dos oito competidores foram elogiados pela banca avaliadora e pelo público presente, que acompanhou de perto debates maduros sobre um tema de altíssima relevância social.
A sessão foi conduzida por uma banca avaliadora formada por Júnior Ferreira, Dra. Laura Lopes e Dra. Nevita Luna, sob a coordenação de Thaís Carlos Diniz e mediação de Thamyris Gomes. O evento teve transmissão ao vivo pela TV Assembleia da Paraíba e pelo canal oficial da Olimpíada no YouTube, levando o debate legislativo estudantil a um público que foi muito além das quatro paredes do plenário.
“Hoje é o desfecho de uma trajetória que começou nas salas de aula e chegou a este plenário para debater soluções reais para a sociedade brasileira”, destacou José Diniz, fundador da Olimpíada de Direito e Cidadania, ao abrir os trabalhos da manhã.
Como parte da premiação, Tafnes Soares será contemplada com uma viagem institucional a Brasília para conhecer de perto o Congresso Nacional, e sua proposta legislativa, assim como a de todos os demais finalistas, será encaminhada ao Portal e-Cidadania, do Senado Federal, onde poderá receber apoio popular e, se atingir o patamar necessário, transformar-se em um Projeto de Lei de verdade.
Com a Grande Final encerrada, a Comissão Organizadora já projeta uma segunda edição ainda maior da Olimpíada de Direito e Cidadania em 2027, consolidando a iniciativa como um dos principais programas de formação cidadã e protagonismo juvenil do país.
